O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou um boletim de ocorrência e pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) escolta de proteção após relatar sofrer ameaças do deputado estadual do Maranhão Edson Araújo, também do PSB.
Em sessão da CPI do INSS desta segunda-feira, 3, Duarte acusou Araújo de receber “quase R$ 5 milhões” por meio da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão e pediu a expulsão dele do partido.
Foi neste mesmo dia que Duarte recebeu mensagens de Araújo no WhatsApp. “Palhaçada. Quer aparecer. Lugar de palhaço é no circo”, disse Araújo.
Duarte responde pedindo respeito e Araújo começa a fazer ameaças. “Nunca recebi nada de aposentado. Nós ainda vamos nos encontrar”, disse Araújo. “Você está me ameaçando?”, pergunta Duarte. “Tô, por quê? Você é um m. irresponsável”, responde Araújo.
“Deputado, suas agressões e ameaças só demonstram o quão errado você está”, treplicou Duarte. Edson prosseguiu com ameaças: ”Você vai ter que provar tudo que falou ou vai se arrepender”, disse. “O que você vai fazer?” perguntou Duarte. “Você vai saber”, concluiu Araújo.
“Considerando a natureza da ameaça, solicito as devidas providências para a adoção de medidas de proteção e escolta, conforme os protocolos de segurança da Câmara dos Deputados, até que sejam asseguradas as condições necessárias de segurança no âmbito pessoal e familiar”, pediu Duarte a Motta.
Além de parlamentar, Edson Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das associações investigadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Na última segunda-feira (3), a comissão ouviu o presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que chegou a ser preso durante a sessão, mas foi solto após pagamento de fiança.
Durante o depoimento, Duarte Jr. questionou Abraão sobre Edson Araújo.
“O Edson Araújo, deputado estadual do meu estado do Maranhão, filiado ao meu partido, recebeu quase R$5 milhões, inclusive algum desses valores em contas de seus assessores nomeados na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O senhor acha isso lícito? A que se deve esse depósito? Por que Edson Araújo recebeu quase R$5 milhões?”, questionou Duarte Jr.
Abraão disse que iria permanecer calado.
Na mesma sessão, o deputado federal disse que entraria com um pedido de expulsão de Edson Araújo do PSB “porque a gente tem que diferenciar o joio do trigo”.
No registro da ocorrência, Duarte Jr. apresentou prints de uma conversa por um aplicativo de mensagens que teria ocorrido com o deputado estadual na própria terça-feira.
Segundo o boletim de ocorrência, foi instaurada uma investigação para a colher informações, identificar o autor e as circunstâncias da denúncia de Duarte Jr.
O documento também afirma que, como as mensagens foram visualizadas pelo deputado nas dependências da Câmara, a competência de investigação é da Polícia Legislativa.
“Concluída a fase investigativa interna, todo o procedimento será remetido à autoridade judiciária competente, no caso, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por se tratar de parlamentar estadual com foro de prerrogativa de função”, diz o boletim.
Questionada sobre procedimentos que serão adotados, a Câmara dos Deputados disse que “informações que envolvem segurança de deputados são consideradas sigilosas”.