Apuração vai identificar composição e riscos das substâncias manipuladas ilegalmente por farmacêutica que atuava sem autorização de órgãos reguladores.
A Perícia Oficial do Maranhão iniciou, na manhã desta sexta-feira (17), a apuração técnica do material apreendido no laboratório farmacêutico clandestino descoberto em Itapecuru-Mirim. As análises serão conduzidas pelo Instituto Laboratorial de Análises Forenses (Ilaf) e pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e têm o objetivo de determinar a composição das substâncias e avaliar possíveis riscos à saúde e ao meio ambiente.
O laboratório clandestino foi interditado nessa quinta-feira (16) após uma investigação da Polícia Civil que levou à fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão. O imóvel, localizado na Rua Mariana Luz, no Centro da cidade, funcionava sem estrutura adequada, sem licença sanitária e sem autorização de funcionamento dos órgãos reguladores.
Entre as substâncias encontradas e utilizadas pela farmacêutica estão produtos como canabidiol, clonazepam, procaína e testosterona, além de matérias-primas vencidas desde 2019. O ambiente apresentava risco de incêndio e explosão por conter produtos inflamáveis e cilindros de gases médicos mal acondicionados.
“Encontramos diversos equipamentos, diversos produtos, rótulos e embalagens que levam a crer que os produtos eram fabricados nesse local, embalados e vendidos para o consumidor final”, destacou o perito James. “O que chama atenção aqui é que o imóvel não conta com nenhum tipo de infraestrutura para receber este tipo de empreendimento; essa farmácia não continha nenhum autorização, nem a nível federal, nem estadual, nem do conselho de farmácia”.
Documentos colhidos pela fiscalização indicam que a proprietária do laboratório farmacêutico clandestino vendia os produtos tanto para cidades do Maranhão como para os estados da Bahia e Rio de Janeiro. Também há a possibilidade de que os produtos fossem enviados para outros países, como Colômbia, Itália e até China.
A responsável pelo local é farmacêutica por formação e já havia sido alvo de medidas semelhantes em Minas Gerais, onde mantinha um negócio com o mesmo perfil. Ela transferiu a produção para o Maranhão e continuou vendendo medicamentos com etiquetas que indicavam origem mineira. Parte dos produtos era enviada para outros estados e até para o exterior, conforme documentos encontrados durante a fiscalização.
Cinco funcionárias foram ouvidas e três autos foram lavrados: Termo de Infração, Termo de Fiscalização e Termo de Interdição. Todo o material recolhido foi encaminhado à perícia, que vai detalhar as condições químicas e físicas dos produtos para subsidiar as investigações.
A farmacêutica poderá responder por crimes relacionados à falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, além de outras infrações previstas na legislação sanitária e de saúde pública.